A presente obra tem como objetivo analisar a prova testemunhal e o depoimento do ofendido por videoconferência no processo penal. Para tanto, no Capítulo I são examinados os conceitos de prova típica e atípica, bem como as consequências de seu uso indevido no processo. No capítulo II é abordado o tratamento conferido aos recursos audiovisuais no Direito Comparado. Por fim, no Capítulo III analisamos minuciosamente os tratados internacionais incorporados ao direito interno brasileiro e as normas infraconstitucionais que disciplinam a videoconferência. A conclusão obtida é a de que justificativas de natureza funcional são ilegítimas para fundamentar a utilização deste recurso tecnológico. Por conseguinte, em regra, o ato testemunhal deve ser presencial, a fim de se evitar lesão aos direitos fundamentais do acusado. Nesse sentido, o uso de mecanismos audiovisuais apenas é lícito quando há necessidade de proteção da vida ou segurança das testemunhas, sejam elas vítimas do fato histórico noticiado ou não. Contudo, apesar de a videoconferência apresenta inúmeras vantagens frente à retirada do réu da sala de audiências, tal instituto, à míngua de legislação por parte da União, referente ao procedimento a ser seguido, ainda não é aplicável no Direito Processual Penal Brasileiro.