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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: A RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS
Autor(es): GABRIEL RIOS CORREA
Colaborador(es): PEDRO PAULO SALLES CRISTOFARO - Orientador
Catalogação: 27/JAN/2026 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=75141@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.75141
Resumo:
O desenvolvimento de relações econômicas, empresariais, obrigacionais, cada vez mais complexas e dinâmicas resulta na necessidade de processos ainda mais longos, custosos e elaborados de negociação dos termos e condições dos contratos que regularão os interesses das partes. Essa relação pré-contratual, uma vez que ainda existe um vínculo obrigacional que gere o dever de prestar algo a outra parte, pauta-se pela existência de deveres decorrentes de boa-fé objetiva, tais como os princípios da lealdade, cooperação, dentre outros, cuja violação poderá ensejar o dever de reparar o dano ocasionado. No rompimento das tratativas negociais, no entanto, faz-se necessária a verificação da existência de uma razoável confiança de uma parte, incutida pela outra, na celebração do contrato, e da ausência de justo motivo na ruptura das negociações. Não obstante, devem ser analisados o nexo causal e os danos indenizáveis. Considerando a dificuldade patente em se dar contornos, parâmetros aos requisitos e elementos da responsabilidade pré-contratual, o trabalho busca apresentar os principais entendimentos doutrinários e expor como a jurisprudência vêm adotando essa responsabilidade e tratando de seus requisitos e elementos.
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