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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
Consulta aos Conteúdos
Título: MUNICIPALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DA OFERTA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Autor(es): LUIZA FRECHIANI PINHEIRO
Colaborador(es): GABRIEL LOPES DE ULYSSEA - Orientador
Catalogação: 10/NOV/2025 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=73899@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.73899
Resumo:
Analisei o impacto da municipalização e do financiamento da educação infantil e fundamental no Brasil, com foco nos efeitos do Fundef e Fundeb na qualidade do ensino, utilizando dados da Prova Brasil, Censo Escolar e Ipea entre 1998 e 2014. Verifiquei que o Fundeb ampliou o acesso à educação básica, especialmente na educação infantil, ao redistribuir recursos com base no número de matrículas, mas os resultados indicam que o aumento no financiamento teve um impacto estatisticamente significativo, porém de magnitude limitada, na proficiência em língua portuguesa e matemática dos alunos do quinto ano. Concluí que, apesar de avanços na universalização do acesso, a qualidade educacional ainda enfrenta desafios, e o Ideb, embora útil, reflete mais condições socioeconômicas do que a efetiva qualidade do ensino, sugerindo a necessidade de políticas mais específicas para melhorar o aprendizado.
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