| Título: | UM ESTUDO SOBRE A ADESÃO DAS EMPRESAS AO JCP | ||||||||||||
| Autor(es): |
GABRIEL DE ALMEIDA S D ALBUQUERQUE |
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| Colaborador(es): |
WALTER NOVAES FILHO - Orientador |
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| Catalogação: | 30/OUT/2025 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=73665@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.73665 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O estudo analisa a adesão das empresas aos Juros sobre Capital Próprio (JCP) no Brasil, desde sua criação em 1995, destacando as divergências interpretativas entre a CVM e a Receita Federal quanto à natureza tributária desse benefício fiscal. A pesquisa identifica que, embora o JCP ofereça vantagens para empresas e acionistas, como a redução da carga tributária para pessoas físicas, a incidência de PIS e COFINS para pessoas jurídicas diminui ou anula seus benefícios. Utilizando dados de empresas listadas na BMF Bovespa entre 1995 e 2016, o trabalho mostra que as empresas que optam pelo JCP tendem a ser mais rentáveis, com maior lucro líquido e margem operacional, mas que a incerteza jurídica e as mudanças tributárias impactaram sua adoção ao longo do tempo. Conclui-se que, mesmo com o fim da incerteza jurídica após decisões do STF, as empresas ainda divergem na escolha da forma de distribuição de proventos, dependendo de suas características e do perfil dos acionistas.
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