| Título: | INCENTIVOS FISCAIS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE O ICMS ECOLÓGICO | ||||||||||||
| Autor(es): |
PEDRO DE ARAGÃO FERNANDES |
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| Colaborador(es): |
JULIANO JUNQUEIRA ASSUNCAO - Orientador |
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| Catalogação: | 29/OUT/2025 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=73649@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.73649 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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Realizei um estudo empírico sobre o ICMS Ecológico como incentivo fiscal para a preservação ambiental no Brasil, com foco no período até julho de 2015. Analisei o impacto dessa política na conservação ambiental e nas finanças municipais, utilizando dados de desmatamento do INPE e arrecadação do ICMS em estados que adotaram o mecanismo. Apliquei métodos econométricos, como diferença em diferenças, para avaliar sua eficácia. Os resultados indicaram uma redução moderada no desmatamento em áreas beneficiadas, mas com limitações devido à heterogeneidade regional, sugerindo a necessidade de ajustes para ampliar os impactos ambientais e fiscais.
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