Este trabalho monográfico tem a finalidade de investigar o Direito Litúrgico. A atuação do Direito Litúrgico, direta ou indiretamente, esteve presente desde o início do Cristianismo, desde Cristo e os Apóstolos até os dias atuais. A sua origem é provinda da relação da Liturgia com o Direito Canônico, em vista da necessidade de salvaguardar a Liturgia, pois ela é expressão da fé e tradição da Igreja. Contudo, o Direito Litúrgico tem seus princípios próprios, como a unidade na uniformidade, pluralismo e descentralização, o progresso que respeite a tradição e a facilitação dos fiéis na liturgia. Para seguir esses princípios, os ministros e fiéis devem seguir os instrumentos do Direito Litúrgico, como as rubricas, praenotanda, institutio, decretos, preceitos e o costume litúrgico. A origem e a autoridade desses instrumentos provêm dos ministros ordenados, em vista de sua missão. O Legislador, por excelência, em toda a Igreja, é o Papa, de forma pessoal ou através do Dicastério da Disciplina dos Sacramentos e do Culto Divino. Contudo, o Bispo Diocesano, em seu território, é legislador, bem como, unidos a ele, seus colaboradores, organismos e assembleia.