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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: A SITUAÇÃO DAS MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL: A FALÊNCIA DO PROJETO HUMANITÁRIO DAS PENAS
Autor(es): JESIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Colaborador(es): MARIA HELENA RODRIGUES NAVAS ZAMORA - Orientador
Catalogação: 16/SET/2025 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=73006@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.73006
Resumo:
A presente monografia tem como objetivo apresentar um panorama da situação das mulheres encarceradas no Brasil. Também será feito um breve resgate dos meios coercitivos e punitivos adotados na Europa, que culminaram na pena por encarceramento. No que diz respeito ao Brasil, buscou-se apresentar a chegada dessas ideias mais humanitárias de punição no contexto da escravidão e como elas são aplicadas na atualidade. Especialmente no caso da população feminina, que teve um aumento de 567,4 porcento entre os anos de 2000 a 2014. Muitas dessas mulheres são gestantes, mães que são separadas dos filhos, consequência por si só que contradiz o princípio da individualidade da pena. Diante desse cenário, é feito um panorama da atuação do psicólogo no sistema penal abordando a questão do exame criminológico. Desta forma, almejou-se questionar o projeto de humanização das penas desenvolvido na Europa e adotada pelo Brasil que nada tem de humanitário, uma vez que as prisões são, desde o seu nascimento, lugares inóspitos, violentos e segregantes.
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