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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: DEBAIXO DA MATA TEM GENTE: AS DISPUTAS POR DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS NA RESEX TAPAJÓS ARAPIUNS
Autor(es): KAMILA ARTIAGO SILVA
Colaborador(es): VIRGINIA TOTTI GUIMARAES - Orientador
Catalogação: 11/SET/2025 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=72892@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72892
Resumo:
A partir da Constituição Federal de 1988, são concretizados os direitos socioambientais, ocorrendo uma interseccionalidade entre a conservação do meio ambiente com garantia de direitos culturais e territoriais das populações tradicionais. A Reserva Extrativista é um exemplo de unidade de conservação que concilia esses aspectos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, uma vez que, trata-se de uma unidade de conservação de uso sustentável que garante a proteção do modo de vida dos povos e comunidades tradicionais em seus territórios tradicionalmente ocupados. Este trabalho, por meio de revisão bibliográfica, faz um panorama das Reservas Extrativistas na Amazônia brasileira e examina, em específico, a Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns, primeira Resex do Estado do Pará, constituída após um processo de luta popular, permeado pela disputa pela terra e recursos naturais, essenciais para a subsistência dos povos e comunidades da região.
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