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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: (IM)PARCIALIDADE JURISDICIONAL E INSERÇÃO DA PERSPECTIVA RACIAL EM DECISÕES JUDICIAIS
Autor(es): LARA MOREIRA LOPES
Colaborador(es): THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES - Orientador
Catalogação: 05/SET/2025 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=72795@1
[ca] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=72795@6
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72795
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo evidenciar, por meio de uma perspectiva crítica, a sobrevivência violenta dos corpos negros, enquanto pertencentes à margem da sociedade brasileira, em razão de uma construção histórica e cultural sob moldes coloniais. Com a finalidade de elucidar a atuação judicial perpetuadora da herança escravagista de exclusão dos povos pretos e da discriminação racial, são analisadas e repensadas interpretações jurídicas racistas nas decisões proferidas por juízes e tribunais. Pretende-se, assim, enfatizar a importância de se levar em conta o papel da raça na constituição da justiça, para além de uma dogmática jurídica avessa a parâmetros racializados de interpretação.
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