| Título: | RACISMO AMBIENTAL E DIREITO À ÁGUA: UMA ANÁLISE JURÍDICO FILOSÓFICA DA EXCLUSÃO DE FAVELAS NO BRASIL | ||||||||||||
| Autor(es): |
BRUNA BRION JACOB |
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| Colaborador(es): |
MANOEL MESSIAS PEIXINHO - Orientador |
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| Catalogação: | 01/SET/2025 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=72734@1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=72734@2 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72734 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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Esta monografia examina o racismo ambiental à luz do direito à água no Brasil, com foco na exclusão histórica e estrutural de comunidades tradicionalmente marginalizadas: as favelas. A partir de uma abordagem jurídico filosófica, o estudo
destaca a importância de garantir o reconhecimento e a proteção dos direitos fundamentais nas favelas, compreendendo o acesso à água como um bem comum, essencial à dignidade da pessoa humana e à justiça socioambiental. A pesquisa problematiza as bases normativas e epistêmicas que sustentam a invisibilização e a negação de direitos no contexto da escassez hídrica e da omissão estatal. O estudo conclui oferecendo uma análise crítica sobre como promover a inclusão e o empoderamento desses grupos no âmbito das políticas públicas.
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