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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: IMPACTOS QUE O MARCO LEGAL DAS FERROVIAS PODE TER NO SETOR FERROVIÁRIO E NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS
Autor(es): MATHEUS FIDALGO SILVA EVANGELISTA
Colaborador(es): PAULO MANSUR LEVY - Orientador
Catalogação: 25/AGO/2025 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=72654@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72654
Resumo:
O estudo analisa os impactos potenciais do Marco Legal das Ferrovias no setor ferroviário e no desenvolvimento econômico do Brasil, destacando a necessidade de diversificar a matriz de transporte, atualmente dominada pelo modal rodoviário. O trabalho explora as vantagens do transporte ferroviário, como menor custo operacional, redução de emissões poluentes e maior segurança, comparando-o com o rodoviário. Inspirado no Staggers Rail Act dos EUA, o novo marco regulatório propõe a adoção do Regime de Autorização, que permite maior participação privada na construção e operação de ferrovias, visando atrair investimentos e melhorar a eficiência do setor. O estudo também discute experiências internacionais, como EUA e Canadá, que adotaram modelos semelhantes com sucesso, enquanto alerta para os riscos observados no Reino Unido. Conclui-se que a aprovação do marco pode impulsionar a multimodalidade, reduzir custos logísticos e contribuir para o crescimento econômico, desde que bem implementado.
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