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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS SOB A PERSPECTIVA DE BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
Autor(es): BRUNO BATISTA BITTENCOURT CRUZ
Colaborador(es): MANOEL VARGAS FRANCO NETTO - Orientador
Catalogação: 27/MAI/2025 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=70619@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70619
Resumo:
Este trabalho examina as transações entre partes relacionadas e seus aspectos positivos e negativos, considerando o ganho gradativo de importância dessas transações para os grupos de sociedades. Nesse contexto, questões de integridade e transparência das companhias se tornaram mais relevantes, sendo necessário o desenvolvimento de regras específicas para tratar sobre o tema. O presente trabalho analisa as leis, normas regulatórias, diretrizes e princípios que visam minimizar conflitos de interesse e fortalecer a credibilidade das companhias perante o mercado. Não obstante a existência de conjunto legal e regulatório sobre o tema, este se mostra insuficiente para assegurar a administradores, acionistas e companhia o conforto necessário para a realização de transações entre partes relacionadas, motivo pela qual sugere-se a adoção voluntária de regras de governança corporativa para solidificar práticas e assegurar a lisura do processo de celebração das transações entre partes relacionadas. O trabalho examina, ainda, possíveis mecanismos de governança corporativa que podem contribuir para a mitigação dos aspectos negativos das transações entre partes relacionadas, com base nas recomendações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
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