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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: O CRIME DE GENOCÍDIO E A EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO DE 1948 NA PRÁTICA INTERNACIONAL
Autor(es): PAULA DRUMOND RANGEL CAMPOS
Colaborador(es): DIEGO SANTOS VIEIRA DE JESUS - Orientador
Catalogação: 24/ABR/2025 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=70082@1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=70082@2
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70082
Resumo:
O presente trabalho analisa a efetividade da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime Internacional de Genocídio na prática internacional. Considerando como efetividade ou eficácia social de uma norma a realização na sociedade de seus efeitos plenos tal como fora idealizada, esta monografia busca responder às seguintes questões: A Convenção de 1948 foi eficaz na prevenção e na interrupção dos genocídios ocorridos após sua entrada em vigor? Por quê? Tendo isso em vista, a hipótese cuja correção se pretende verificar é a de que embora tenha sido um instrumento útil na punição e na investigação dos genocídios a posteriori, a Convenção foi ineficaz com relação à prevenção e interrupção de genocídios em andamento, mostrando-se, portanto, incapaz de promover e de garantir a paz, conforme previsto pelo marco teórico de J. Mearsheimer em seu artigo The False Promise of International Institutions.
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