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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: WEAPONS OF MIND DESTRUCTION: O PROCESSO DE SECURITIZAÇÃO DO ESTUPRO COMO ARMA DE GUERRA
Autor(es): RODOLPHO VALENTE BAYMA
Colaborador(es): KAI MICHAEL KENKEL - Orientador
Catalogação: 26/FEV/2025 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=69506@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.69506
Resumo:
Por muito tempo ao longo da história, o estupro de mulheres foi interpretado como conseqüência natural da guerra. Os soldados vencedores consideravam as mulheres como um prêmio decorrente de suas conquistas, tratando-as como parte do espólio da guerra e propriedade do vencedor. Depois da queda do muro de Berlim, dá-se a ascensão de novos atores não estatais em conflitos de natureza étnica, trazendo o advento de métodos alternativos de guerra, dentre eles o estupro, que passou a ser empregado como arma deliberada de guerra para atingir e desestabilizar comunidades humanas inteiras, com base em critérios étnicos. Tal prática foi detectada em diversos conflitos recentes em diferentes pontos do globo, como nas guerras de desintegração da ex-Iugoslávia, no genocídio de Ruanda e mais recentemente no leste da República Democrática do Congo, para citar apenas alguns exemplos. Tendo em vista que o Direito Internacional Humanitário não se mostrara até então suficiente para coibir tal prática, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas decidiu unanimemente em junho de 2008 que o estupro, quando usado como tática de guerra, poderia configurar uma questão de segurança internacional. Os eventos que levaram a essa resolução são analisados nessa monografia à luz da teoria de securitização da Escola de Copenhagen.
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