| Título: | A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À AIDS BRASILEIRO: DOS PRIMEIROS ANOS AO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO | ||||||||||||
| Autor(es): |
LUIZ AUGUSTO PAIVA BATISTA |
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| Colaborador(es): |
SIMONE ROCHA VALENTE PINTO - Orientador |
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| Catalogação: | 11/FEV/2025 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=69340@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.69340 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O presente trabalho versa sobre a evolução da forma como a AIDS tem sido tratada pelo Brasil, em nível doméstico e internacional. Partindo da premissa de que as políticas do governo com relação à doença foram orientadas pela pressão de grupos sociais bem articulados em prol de suas demandas, nossa análise se iniciará no estudo desses movimentos, e na forma
como o governo reage e internaliza essas demandas. Assim, a Lei 9.313/1996, pela qual o governo se obriga a prestar atendimento universal a todas as pessoas vivendo com HIV/AIDS, assume caráter marco miliar. Entendemos
que o consenso criado no país seria fator determinante para a promulgação da lei e as subseqüentes ações do governo em níveis nacional e internacional, sempre visando à manutenção do Programa. Subsequentemente, realizaremos a
análise do contexto internacional, com suas pressões e pontos de apoio à política do País. Nesse nível, temos uma articulação da sociedade civil em nível internacional que apoiaria o discurso em torno da “vida” levantado pelo
Brasil, bem como as pressões de grupos detentores de patente, expressas na política de seus países-sede, notadamente os EUA. Entender este contexto é importante para que possamos compreender a percepção do
formulador/aplicador de política externa. Por fim, faremos a conciliação entre esses dois níveis, tentando depreender da melhor forma possível os motivos que orientavam os agentes políticos, abrangendo a forma como eles percebem o contexto no qual se inserem e sua margem de ação. Com isso, pretendemos entender a política de AIDS brasileira não apenas a partir do meio interno, mas também frente aos constrangimentos que o meio internacional lhe impõe.
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