A presente pesquisa discute a estrutura do Tribunal Penal Internacional através de uma perspectiva pós-moderna. O objetivo central é apontar como as contradições presentes no Tribunal influenciam a efetividade do regime internacional de Direitos Humanos. Argumenta-se que sua dependência com o Conselho de Segurança das Nações Unidas (re)produz uma política dos vencedores, instituída desde o Tribunal de Nuremberg. A monografia evidencia, portanto, através dos casos ilustrativos de Darfur e Gaza,como os Direitos Humanos possuem um determinado formato, que não é tão amplo e irrestrito como parece ser. E que, utilizado como ideologia, relativiza a soberania estatal e os preceitos tradicionais das Relações Internacionais somente em alguns casos.