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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: A OCUPAÇÃO COM IMPUNIDADE E O ESTADO-FANTOCHE: O CASO DA TRANSNISTRIA
Autor(es): RICARDO ROSSES PETRO
Colaborador(es): VICTORIA MONTEIRO DA SILVA SANTOS - Orientador
Catalogação: 02/JAN/2025 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=68927@1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=68927@2
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68927
Resumo:
O Estado-fantoche, conceito ainda pouco explorado pela academia, destaca-se como importante coadjuvante no sistema internacional contemporâneo. No âmbito do Direito Internacional Humanitário, sua mobilização como forma de ocupação indireta permite que os Estados-patrocinadores ou Estados-mestres evitem, em grande medida, as punições por possíveis violações. Isso resulta na criação de instâncias de ocupação com impunidade, examinadas neste trabalho por meio do estudo do caso transnístrio e sua relação com a Federação Russa. O fenômeno também levanta sérios desafios relacionados à responsabilização por violações de Direitos Humanos.
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