Título: | O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM CONTEXTO DE GUERRA | ||||||||||||
Autor(es): |
VICTORIA RODRIGUES COUTINHO |
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Colaborador(es): |
VICTORIA MONTEIRO DA SILVA SANTOS - Orientador |
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Catalogação: | 26/SET/2024 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=68207@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68207 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
O Programa Mundial de Alimentos identificou 19 países territórios em
2022 nos quais os conflitos foram o principal catalisador da fome, onde mais de
117 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar aguda, superando os
impactos dos choques econômicos e dos extremos climáticos. Notavelmente, a
Faixa de Gaza registrou o maior número de pessoas enfrentando fome catastrófica
já documentada na história do Índice de Fome em Crise (IPC), com toda a sua
população de 2,2 milhões de habitantes atingindo o nível de alta insegurança
alimentar aguda de acordo com a Food Security Information Network (2024).
Este estudo aborda a questão da segurança alimentar em um contexto
global marcado por conflitos armados e examina suas ramificações com base no
Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). A análise emprega dados de
organizações internacionais, como o Programa Mundial de Alimentos (PMA), das
Nações Unidas (ONU), entre outras, cuja relevância na abordagem humanitária é
indiscutível. A pesquisa discorre sobre os determinantes da alimentação e dos
hábitos alimentares culturalmente adequados, que são multifacetados,
incorporando aspectos econômicos, psicossociais, éticos, políticos e culturais. À
luz do DHAA, um princípio fundamental consagrado na Declaração Universal dos
Direitos Humanos, também se propõe a examinar o conflito Israel-Palestina como
estudo de caso. Especificamente, enfoca a necessidade de garantir o acesso a
alimentos halal para a população muçulmana, ao mesmo tempo que questiona a
capacidade limitada dos governos em fornecer serviços básicos em áreas afetadas
por conflitos.
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