Título: | A POLÍTICA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DA FASE PRÉ-INVESTIGATIVA DO GABINETE DA PROMOTORIA | ||||||||||||
Autor(es): |
ANA PAULA PELLEGRINO |
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Colaborador(es): |
JOAO FRANKLIN ABELARDO PONTES NOGUEIRA - Orientador |
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Catalogação: | 13/SET/2024 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=68013@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68013 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Esta monografia tem por objetivo analisar o processo de abertura de
investigações no Gabinete da Procuradoria, a partir de uma revisão das vias
de acesso ao processo e da fase de exame preliminar. A partir de um marco teórico construtivista, este trabalho tem por base uma pesquisa de campo conduzida através do método de observação participativa, adotando o
método etnográfico em sua aplicação. A mesma pretende explorar a tensão
entre a identidade do Gabinete da Procuradoria como um ator jurídico e ator
político. A fase pré-investigativa é momento fecundo para análise neste
sentido. Por fim, pretendo argumentar que a Procuradoria é um ator, por seu
próprio mandato, essencialmente político e que a reconciliação de sua mais
aceita identidade como órgão jurídico com esta identidade política traria
benefícios para a instituição, permitindo-lhe melhor exercer seus poderes e
atuar como ator importante no Sistema Internacional.
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