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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: A PROPOSTA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ÁGUA COMO BEM PÚBLICO GLOBAL
Autor(es): RODRIGO ROCHA MARTIGNONI
Colaborador(es): PEDRO CLAUDIO CUNCA B BOCAYUVA CUNHA - Orientador
Catalogação: 13/SET/2024 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=68005@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68005
Resumo:
A atual deterioração dos recursos hídricos é um dos elementos que regula, limita e coloca em dúvida as possibilidades de reprodução da vida do planeta, incluindo parte considerável da humanidade. Há uma crise na preservação e no acesso a esse bem imprescindível. A constituição dessa crise como fruto de uma opção política por um modelo de desenvolvimento que privilegia o norte economicista do debate e das soluções privatizadoras aos problemas relacionados a gestão dos recursos hídrico lança perguntas triviais no entendimento do sistema contemporâneo em que vivemos. O objetivo dessa monografia é analisar essa crise de reprodução social macro ambiental por intermédio de três vias: Examinar a definição da água como mercadoria fictícia e os novos cercamentos através da investigação dos desdobramentos dos novos processos de acumulação do capital, as mercadorias fictícias, a terra, o trabalho e o capital que não são produzidos para a venda; explorar a necessidade de construir uma base normativa de valores e ações capazes de transformar o marco regulatório por meio de compromissos expressos de governança sobre recursos hídricos; e por fim, investigar por intermédio da disputa central entorno da gestão da água sob a ótica do bem comum em contraposição ao bem privado, ou seja, uma leitura que busca tratar e redefinir esse recurso como um bem público global.
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