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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: DE QUE FORMA AS LIMITAÇÕES DAS OPERAÇÕES DE PAZ (PEACEKEEPING OPERATIONS) DA ONU PODEM INCAPACITÁ-­‐LAS DE LIDAR COM A COMPLEXIDADE DOS CONFLITOS MUNDIAIS ATUAIS: UM ESTUDO DE CASO DA MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ESTABILIZAÇÃO NO HAITI (MINUSTAH)
Autor(es): LUIZA MARIA BARROSO DE AGUIAR
Colaborador(es): CONOR GERALD FOLEY - Orientador
Catalogação: 12/SET/2024 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67975@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67975
Resumo:
O principal fim de todo conflito deve ser o seu próprio fim. Em outras palavras, a única maneira de encarar os conflitos existentes é a busca por esforços para solucioná-lo. Seguindo uma teórica de resolução de conflito, é possível perceber três diferentes meios para se resolver uma situação de crise: I. Pôr fim ao uso da força; II. Resolver/separar pacificamente as duas partes; III. Desenvolver uma espécie de gestão/administração de conflito a fim de analisar as causas a longo e a curto prazo que levaram a crise. Diante desta lógica, é necessário fazer uma divisão das causas que levam ao surgimento de um conflito. Essencialmente, elas podem ser classificadas como: causas materiais e causas ideacionais. Por exemplo, territórios/recursos seriam as materiais enquanto pensamento/cultura/tradição/ideologias fazem parte das causas ideacionais. É cabível construir uma tese de que, normalmente, o gatilho de um evento está ligado ao uso da força – ou seja, causas materiais. Por outro lado, as causas ideacionais são aquelas que podem ter um efeito desastroso a longo prazo como políticas de Estado, nacionalismo exacerbado e mobilização de identidades. É claro que cada situação de conflito pressupõe suas próprias particularidades e características. No entanto, mesmo assim, essa distinção é importante na hora de compreender o que gera uma situação de conflito para que uma estratégia de como lidar com ela seja plenamente identificada e planejada. Por exemplo, é importante distinguir entre a causa do conflito e a sua manifestação, assim como é imprescindível limitar/restringir o alcance do conflito para que não ocorra um efeito spillover ou “efeito dominó” do mesmo. A partir daí, é necessário diminuir/encolher a área de conflito para que depois seja possível controla-lo e futuramente, acabar com ele. Desse modo, os esforços, antes do conflito estourar, devem ser em prol de um trabalho de prevenção e monitoramento de crise. Vale lembrar também que é nesse início que se pode ter uma noção mais clara sobre as causas ideacionais mencionadas no parágrafo anterior. Durante o conflito, é preciso limitar/restringir o seu alcance. Por último, com o fim do conflito, o trabalho deve ser a partir de 3 uma prevenção de futuras crises, buscando a consolidação do que foi acordado nas negociações de paz. A partir desse breve panorama teórico, compreende-se que o desafio de hoje é prevenir, gerenciar e resolver os conflitos existentes afim de assegurar a paz no sistema internacional. Ademais, dada a crescente complexidade dos conflitos nos dias de hoje, torna-se de vital importância abranger o escopo de análise para abarcar todos os possíveis desafios e soluções de se chegar a paz. O desenvolvimento das operações de paz - Peacekeeping Operations – são uma clara tentativa de responder ao desafio da multiplicação de conflitos ao redor do globo, assim como o aumento da complexidade destes. As operações de paz evoluíram para criar as condições e incentivar as partes a ir para a mesa de negociações. As operações de paz são o elemento central para responder os atuais conflitos internacionais a partir do momento em que se tornam o principal instrumento da ONU que atua em prol da manutenção da paz em situações de conflito em Estados falidos. Ao mesmo tempo, como tudo dentro do estudo das ciências sociais, estas missões devem ser entendidas como móveis/volúveis/flexíveis dada a importância delas aprenderem com as próprias experiências. É inegável que elas devem ter a capacidade de evoluir de acordo com as lições, fracassos e sucessos de experiências em campo. Este trabalho visa compreender e apontar as principais limitações dos mandatos de operações de paz da ONU através do estudo de caso da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). A partir dessa análise, a proposta é entender como essas vulnerabilidades afetam o desempenho das missões, particularmente da MINUSTAH, nas situações de conflito que lhe são designadas. Por fim, o intuito é coletar essas informações para que uma proposta de soluções possa ser apresentada.
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