| Título: | PARTILHAR PARA REDUZIR | ||||||||||||
| Autor(es): |
CARINE ALEXANDRE DE MUROS |
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| Colaborador(es): |
LEANE CORNET NAIDIN - Orientador |
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| Catalogação: | 10/SET/2024 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67932@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67932 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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Esta monografia dedica-se a compreender como o porquê do novo marco
regulatório ter sido alterado para a província do pré-sal e demais áreas
estratégicas. Utilizando os conceitos de vulnerabilidade e sensibilidade,
oriundos da teoria de Interdependência Complexa de Keohane e Nye,
analiso o que a nova legislação trouxe de progresso e o que ainda precisa
ser trabalhado a fim de blindar o país contra novas crises e intempéries
externas. Uso como guia dessa análise o documento produzido em 2009
pela Comissão Interministerial, responsável por organizar um novo sistema
regulador para as jazidas recém descobertas da camada pré-sal, a EMI número 38
de 2009.
Sendo assim trabalho os méritos trazidos pelo sistema de partilha: o Fundo
Social e o avanço da garantia da segurança energética nacional. Valendome de uma linha de raciocínio dialética, trago também as problemáticas: o
tradeoff entre o estímulo a iniciativa privada e o controle do monopólio
estatal e capacidade questionável da Petrobrás de assumir sua novas
responsabilidades como operadora única. A conclusão é que de fato o
sistema de partilha foi útil em reduzir a vulnerabilidade e a sensibilidade
brasileira, mas ainda há pontos a serem trabalhados.
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