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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: PARTILHAR PARA REDUZIR
Autor(es): CARINE ALEXANDRE DE MUROS
Colaborador(es): LEANE CORNET NAIDIN - Orientador
Catalogação: 10/SET/2024 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67932@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67932
Resumo:
Esta monografia dedica-se a compreender como o porquê do novo marco regulatório ter sido alterado para a província do pré-sal e demais áreas estratégicas. Utilizando os conceitos de vulnerabilidade e sensibilidade, oriundos da teoria de Interdependência Complexa de Keohane e Nye, analiso o que a nova legislação trouxe de progresso e o que ainda precisa ser trabalhado a fim de blindar o país contra novas crises e intempéries externas. Uso como guia dessa análise o documento produzido em 2009 pela Comissão Interministerial, responsável por organizar um novo sistema regulador para as jazidas recém descobertas da camada pré-sal, a EMI número 38 de 2009. Sendo assim trabalho os méritos trazidos pelo sistema de partilha: o Fundo Social e o avanço da garantia da segurança energética nacional. Valendome de uma linha de raciocínio dialética, trago também as problemáticas: o tradeoff entre o estímulo a iniciativa privada e o controle do monopólio estatal e capacidade questionável da Petrobrás de assumir sua novas responsabilidades como operadora única. A conclusão é que de fato o sistema de partilha foi útil em reduzir a vulnerabilidade e a sensibilidade brasileira, mas ainda há pontos a serem trabalhados.
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