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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: OS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE REFÚGIO NO BRASIL
Autor(es): ANA LUIZA VALENTE MARINS DRUDE DE LACERDA
Colaborador(es): CAROLINA MOULIN AGUIAR - Orientador
Catalogação: 10/SET/2024 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67922@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67922
Resumo:
O período da solicitação de refúgio é extremamente complexo e deixa os indivíduos que buscam o status de refugiado em uma situação de fragilidade. Os processos seguem manuais e políticas, porém, na prática, são parciais e subjetivos, obedecendo definições, como a de “medo bem fundado” e credibilidade, que não podem ser tratadas de maneira objetiva. É preciso compreender o que ocorre na vivência desses processos e analisar de forma crítica a maneira que as decisões são tomadas. Esse trabalho explora, portanto, os aspectos institucionais do regime de proteção de refugiados, as práticas burocráticas e a vivência dos solicitantes dentro dessas práticas. Os itens conceituais sobre fronteira e subjetividade dão auxílio à análise que abarca a interação entre solicitante e funcionário da burocracia governamental culmina com um olhar também sobre a resistência dos indivíduos durante o processo.
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