Título: | REFUGIADOS AMBIENTAIS E O CENÁRIO INTERNACIONAL | ||||||||||||
Autor(es): |
ISADORA PEREIRA DA SILVA MELLO |
||||||||||||
Colaborador(es): |
MARIA ELENA RODRIGUEZ ORTIZ - Orientador |
||||||||||||
Catalogação: | 09/SET/2024 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
||||||||||
Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
||||||||||||
Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67918@1 |
||||||||||||
DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67918 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Embora o tratamento das questões ambientais, de forma geral, tenha sofrido
alguns avanços na era contemporânea, mesmo que questionáveis, o debate
sobre a situação dos refugiados ambientais permanece sem superar os
obstáculos políticos, legais e institucionais que lhe são colocados,
atualmente. Dessa forma, os refugiados ambientais hoje permanecem numa
espécie de limbo jurídico, onde seus direitos fundamentais não encontram
proteção no sistema político internacional. Para desenvolver uma proposta
de mitigação dos efeitos devastadores dos deslocamentos ambientais, o
presente trabalho explora o debate sobre a relação entre as mudanças
climáticas e os deslocamentos ambientais, o estatuto dos refugiados
ambientais, a legislação internacional de proteção aos refugiados em geral e
as instituições envolvidas nesta proteção. Por meio da análise documental e
do estudo do caso do país insular de Tuvalu, na Indonésia, os resultados da
análise indicam a necessidade de especificação do conceito de refugiado
ambiental, de uma decorrente construção de um arcabouço jurídico e a
institucionalização das ações de proteção internacionais para as populações
atingidas por desastres ambientais e que, em decorrência, atravessam
fronteiras internacionais. Adicionalmente, a análise da frequência dessas
situações, segundo as previsões mesmo otimistas, indica a urgência para o
encaminhamento da questão, aspecto também relevante para estratégias de
institucionalização.
|
|||||||||||||
|