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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: PEQUENOS SOLDADOS: UMA ANÁLISE SOBRE AS POSSÍVEIS FALHAS DO DIREITO INTERNACIONAL E DA COMUNIDADE INTERNACIONAL NA PREVENÇÃO CONTRA O RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS PELOS GRUPOS ARMADOS HPG E YBŞ NO NORTE DO IRAQUE
Autor(es): ANA CAROLINA BRITTO LANA BISPO
Colaborador(es): CONOR GERALD FOLEY - Orientador
Catalogação: 20/AGO/2024 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67630@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67630
Resumo:
Ao longo dos últimos anos foram empreendidos diversos esforços no sentido de extinguir o recrutamento e uso de crianças como soldados em conflitos armados. No entanto, mesmo diante do empenho da comunidade internacional em desenvolver uma legislação de proteção da criança, ainda há um elevado e alarmante número de meninos e meninas associados a grupos armados. No norte do Iraque, duas milícias armadas, o People’s Defense Force (HPG) e o Shingal Resistance Units (YBŞ), associadas ao Kurdistan Workers’ Party (PKK), vêm recrutando e oferecendo treinamento militares a menores, de modo a prepará-los para o combate com outros grupos armados, inclusive o Estado Islâmico. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo é realizar uma análise sobre as possíveis falhas que o direito internacional e a comunidade internacional apresentam em relação a proteção da criança e prevenção contra o seu recrutamento em situações de conflito, tendo como base o estudo de caso do Estado iraquiano. Para embasar este estudo, serão analisados os documentos Convenção sobre os Direitos da Criança e Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados.
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