| Título: | PEQUENOS SOLDADOS: UMA ANÁLISE SOBRE AS POSSÍVEIS FALHAS DO DIREITO INTERNACIONAL E DA COMUNIDADE INTERNACIONAL NA PREVENÇÃO CONTRA O RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS PELOS GRUPOS ARMADOS HPG E YBŞ NO NORTE DO IRAQUE | ||||||||||||
| Autor(es): |
ANA CAROLINA BRITTO LANA BISPO |
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| Colaborador(es): |
CONOR GERALD FOLEY - Orientador |
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| Catalogação: | 20/AGO/2024 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67630@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67630 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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Ao longo dos últimos anos foram empreendidos diversos esforços no sentido
de extinguir o recrutamento e uso de crianças como soldados em conflitos
armados. No entanto, mesmo diante do empenho da comunidade
internacional em desenvolver uma legislação de proteção da criança, ainda
há um elevado e alarmante número de meninos e meninas associados a
grupos armados. No norte do Iraque, duas milícias armadas, o People’s
Defense Force (HPG) e o Shingal Resistance Units (YBŞ), associadas ao
Kurdistan Workers’ Party (PKK), vêm recrutando e oferecendo treinamento
militares a menores, de modo a prepará-los para o combate com outros
grupos armados, inclusive o Estado Islâmico. Nesse sentido, o objetivo do
presente estudo é realizar uma análise sobre as possíveis falhas que o direito
internacional e a comunidade internacional apresentam em relação a proteção
da criança e prevenção contra o seu recrutamento em situações de conflito,
tendo como base o estudo de caso do Estado iraquiano. Para embasar este
estudo, serão analisados os documentos Convenção sobre os Direitos da
Criança e Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da
Criança sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados.
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