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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: A PIRATARIA MARÍTIMA MODERNA: O ESPAÇO-TEMPO DO PIRATA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Autor(es): ERICKA BRIANNA CRUZ MESLER
Colaborador(es): ROBERTO VILCHEZ YAMATO - Orientador
Catalogação: 09/JUL/2024 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67258@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67258
Resumo:
Durante séculos de história a pirataria marítima se constitui como uma das maiores preocupações da arquitetura internacional, causando impactos multidimensionais e uma constante ameaça ao tráfico marítimo e a segurança internacional. Segundo a autora Janice Thomson, com as mudanças do cenário internacional pós Westphália e a instauração de uma ordem internacional que prezava pela soberania dos Estados, uma nova maneira de organizar os recursos globais de coerção foi concebida. Desta forma, os piratas teriam sido submetidos a um sistema de leis cada vez mais elaborado e estruturado, que levou ao seu gradativo desaparecimento no sistema. Por consequência, a “extinção” da prática pirata teria provocado às falhas que o Direito Internacional comete ao tentar regular e/ou controlar a pirataria marítima, que ressurgiu com grande capacidade e intensidade no cenário internacional. Corroborando com os argumentos do autor Martin Wight da Escola Inglesa das Relações Internacionais, o objetivo desse artigo é de apontar o “espaço-tempo” do pirata no sistema internacional, desconstruindo o argumento da autora Thomson que defende o lugar do pirata como um lugar no passado e criticando o Direito Internacional do Mar, por não conseguir codificar regras efetivas e eficientes para combater a prática que estremece a atual arquitetura internacional.
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