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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: O BRASIL VIS-À-VIS A ESTAGNAÇÃO DO MERCOSUL E A EMERGÊNCIA DOS MEGA-ACORDOS COMERCIAIS: CAMINHOS POSSÍVEIS
Autor(es): LUCAS ODILON DOS ANJOS NOEL DA SILVA
Colaborador(es): MARCELO JOSE BRAGA NONNENBERG - Orientador
Catalogação: 13/JUN/2024 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67036@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67036
Resumo:
Nos últimos anos a paralisação das negociações multilaterais do regime OMC acabou por transformar os Acordos Preferenciais de Comércio (APCs) em uma alternativa para promover a liberalização comercial nos âmbitos regionais. Contudo, um tipo específico de APC tem atraído ainda mais atenção recentemente: os “Mega-Acordos” comerciais. Estes se destacam por envolverem os principais players do comércio internacional em parcerias de integração aprofundadas que abarcam uma parte expressiva dos bens, serviços e fluxos de investimentos mundiais. O amplo escopo de abrangência em termos de conteúdo e países envolvidos pode tornar os Mega-Acordos os novos fóruns de estabelecimento das disciplinas de comércio no século XXI, sobretudo à luz do impasse na Rodada de Doha. O isolacionismo brasileiro vis-à-vis a proliferação de APCs e a emergência dos Mega-Acordos vem preocupando setores da sociedade brasileira que defendem mudanças na política comercial do país. O presente artigo trabalha com a hipótese de que a atual configuração do Mercosul tem sido um entrave para uma inserção mais dinâmica do Brasil no comércio internacional. Assim, o objetivo deste trabalho é duplo: de um lado, apresentar o atual quadro de estagnação do Mercosul, e de outro, analisar possíveis alternativas para o Brasil, no âmbito do bloco, de forma a torná-lo mais eficiente para o avanço da política comercial brasileira no século XXI.
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