A partir de uma abordagem pós-estruturalista das Relações Internacionais, o trabalho busca analisar a atual crise de refugiados na União Europeia enquanto construção social, produto do próprio sistema internacional entendido na ordem estadocêntrica. A partir dessa análise crítica, observa-se que a própria origem do problema representa as limitações devido às quais não é possível que haja solução real ou permanente. O trabalho analisará o papel do Direito Internacional nesse processo, representando a construção de uma base jurídico-normativa voltada à solução do problema, ao passo em que apresentará a crise de refugiados na União Europeia como evidência de suas reais limitações.