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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
Consulta aos Conteúdos
Título: PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS EM HOSTILIDADES: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS
Autor(es): CAMILA DE SALLES COLEN SILVA
Colaborador(es): JANA TABAK - Orientador
Catalogação: 29/MAI/2024 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=66854@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.66854
Resumo:
A participação de crianças em hostilidades é um fato que se tornou preocupação internacional, principalmente a partir da segunda metade do século XX, com o fim da Segunda Grande Guerra e em um contexto de crescente valorização dos direitos humanos, entre eles os direitos das camadas consideradas mais vulneráveis, como as mulheres e as crianças. Em relação à proteção dos direitos da criança, algumas Convenções, Relatórios e Protocolos internacionais ao mesmo tempo em que protegiam, delimitavam as noções de infância e consequentemente os espaços que a criança deveria ocupar. Com o aumento de crianças que combatiam em guerras tanto na defesa de seus Estados como em grupos armados não estatais, as crianças ocupavam espaços que fugiam aos da infância normal que é a brincadeira, lazer, o espaço da família. Assim, essas Convenções tentavam mitigar o uso de crianças nesses conflitos e trazê-las de volta ao espaço que a criança deveria ocupar. Uma situação semelhante pode ser observada em contexto brasileiro: as crianças associadas ao tráfico de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Por mais que vivam em um contexto diferente das crianças-soldado que lutam em alguns países do mundo, as crianças brasileiras em muito se assemelham a elas. Dentre as semelhanças podemos citar o porte de armas pesadas e o contexto de vulnerabilidade em que vivem que as levam a "escolher" se associar a esses grupos (armados, estatais, não-estatais). Assim, a presente monografia tem como objetivo geral verificar se existe algum tipo de relação entre as crianças envolvidas no tráfico de drogas e as crianças-soldado/ "crianças associadas a grupos armados ou forças armadas" e compreender as consequências de sua assimilação.
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