| Título: | O GOVERNO POR CONTRATOS: AS CONCESSÕES DE INFRAESTRUTURA ESG COMO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | ||||||||||||
| Autor(es): |
MARIANA DE MOURA STILLNER |
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| Colaborador(es): |
FLAVIA DA COSTA LIMMER - Orientador |
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| Catalogação: | 08/MAR/2024 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=66194@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.66194 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O presente trabalho pretende responder se as concessões de infraestrutura são
capazes de atuar como meio para o desenvolvimento sustentável através da
implementação de cláusulas ESG nos contratos administrativos. Para tanto,
realiza uma análise do aparato normativo que regula tanto as concessões,
quanto as licitações e as questões ambientais. Assim, relaciona esses
institutos à perspectiva ESG (Enviromental, Social, Governance),
tradicionalmente aplicada ao setor privado, e sua capacidade de ser
implementada em contratações públicas. Ao final, analisa a possibilidade de
estabelecer, através das concessões de infraestrutura ESG, políticas públicas
perenes, em prol do desenvolvimento sustentável, valendo-se da teoria de
governo por contrato.
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