| Título: | AÇÕES CONTRA A MUDANÇA DO CLIMA E PELA DEFESA DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS AMAZÔNICAS: COMO COMBATER O DESMATAMENTO E O GARIMPO ILEGAL EM MANAUS, NOVO PROGRESSO E FELIZ NATAL | ||||||||||||
| Autor(es): |
TASSIA CORREA MARINS |
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| Colaborador(es): |
DIEGO SANTOS VIEIRA DE JESUS - Orientador |
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| Catalogação: | 18/DEZ/2023 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=65559@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.65559 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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Este Policy Brief tem como objetivo oferecer recomendações às prefeituras das cidades
amazônicas de Manaus, Novo Progresso e Feliz Natal; às ONGs ECAM, Black Jaguar
Foundation e FAS e às populações indígenas desses locais para a realização de projetos
político-sociais inseridos no contexto da mitigação das mudanças do clima e das emissões de
gases estufa, bem como da defesa dos direitos das comunidades indígenas localizadas nessas
cidades. Tais recomendações giram em torno 1) do aprimoramento dos meios de financiamento
desses projetos, como a captação de recursos para a realização de iniciativas de combate ao
desmatamento e de reflorestamento nessas cidades; 2) do desenvolvimento de políticas
públicas locais - em colaboração com os governos estadual e federal -, que contribuam para a
eliminação de garimpos ilegais; 3) do fortalecimento dos instrumentos jurídicos para a
demarcação de comunidades indígenas nessas cidades; e 4) do auxílio à restruturação social,
econômica e cultural dessas comunidades, afetadas com o avanço do desmatamento e do
garimpo ilegal. Na primeira seção, há uma apresentação e contextualização das mudanças
climáticas e impactos do desmatamento para a população cívil, em particular os indígenas, e o
mundo. Na segunda seção, aprofunda-se o histórico do desmatamento da Floresta Amazônica,
explorando o que ocorre atualmente em cada cidade escolhida para o estudo e apresentando as
políticas já existentes dos governos federais e locais. A conclusão apresenta a urgência de
realização de ações voltadas para a mitigação de mudanças do clima e o fortalecimento dos
direitos de comunidades indígenas. As recomendações de ações são desenvolvidas atentando
para as ações das prefeituras das cidades amazônicas, das ONGs e das populações indígenas
consideradas no policy brief.
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