O presente trabalho pretende contribuir para os estudos e análises da exclusão e das dificuldades de inserção no mercado de trabalho e da livre manifestação cultural, impostas pelo Estado na Primeira República à população negra da cidade do Rio de Janeiro, através de suas leis. Levando em consideração, é claro, o contexto da época, para além dos textos legislativos, tal como; o racismo cientifico, a recém abolida escravidão e a pretensão modernizante da República.