Título: | A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NA ÍNDIA COMO GENOCÍDIO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO INTERNACIONAL | ||||||||||||
Autor(es): |
ANA CAROLINA CARVALHO M L ROCHA |
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Colaborador(es): |
CONOR GERALD FOLEY - Orientador |
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Catalogação: | 17/NOV/2023 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=64930@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64930 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
A definição de Genocídio é problemática desde sua criação e se
mostrou ineficiente diversas vezes ao lidar com casos de violências
estruturais e de larga escala ao longo da história. Esse estudo visa mostrar
como se deu a definição do termo genocídio e quais são as suas maiores
falhas, buscando contemplar os principais debates acerca da questão,
incluindo o de gênero. Ao mesmo tempo, tentaremos entender o motivo pelo
qual diversas violações contra direitos humanos tendem a se afirmar como
crimes genocidas, especificamente a violência contra a mulher na Índia,
mesmo essa definição sendo tão faltante. Fazendo uma pequena análise da
posição de vulnerabilidade na qual as mulheres indianas estiveram ao longo
da história, chegaremos até o cenário atual de violência contra o gênero,
apontando quais são as práticas possivelmente genocidas que ocorrem hoje
em dia. O principal objetivo desse estudo é, após toda a análise acima,
entender as reais consequências para crimes que são considerados genocidas
pela Convenção de 1948, observando que o seu peso político é muito maior
do que de fato o jurídico, além de trazer uma maior atenção para o debate
sobre gênero dentro da discussão de genocídio. Por fim, nos perguntamos
qual é a efetividade da tentativa de definição, julgamento e prevenção do
genocídio por parte da Convenção, se por trás de sua criação não está o
interesse da proteção de alguns grupos, mas sim interesses particulares dos
hegemons.
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