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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: IMPLEMENTAÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS NA MONUSCO: CAPACITAÇÕES E IMPLICAÇÕES
Autor(es): LUIZA STORINO CAVALCANTI
Colaborador(es): CONOR GERALD FOLEY - Orientador
RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - Coorientador
Catalogação: 14/NOV/2023 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=64851@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64851
Resumo:
A utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) pelas Operações de Paz da ONU, iniciada em 2013 com contratação de drones de vigilância para MONUSCO na República Democrática do Congo, será objeto de análise. O estudo examina as capacidades auspiciosas para as missões, uma vez que possibilitam melhor acesso, coleta, análise de informações e consciência situacional para níveis estratégicos, operacionais e táticos em sua composição multidimensional. Para tanto, é apresentada o arcabouço normativo originário das operações de paz e sua progressão histórica para a compreensão da sua formatação qualitativa complexa atual acrescida de tecnologia. As suas implicações provenientes tangem os princípios orientadores da ONU, a extensão de tarefas e sua possibilidade de execução, a responsabilidade institucional e obrigações legais. Afinal, há aumento da capacidade de monitoramento e da demanda por respostas para tarefas previstas nos mandatos, focalizando em esforços de proteção de civis e práticas de uso da força inter-relacionados dentro dessa questão. A vigilância propicia a aquisição de informação, facultando tomadas de decisão mais precisas e precavidas, reduzindo o espaço para danos colaterais, e assim, aumentando os encargos onusianos. Sob esse aspecto, está incluída a análise do Direito Internacional.
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