Título: | SUJEITOS DE LUGAR NENHUM: O LUGAR DO APÁTRIDA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS | ||||||||||||
Autor(es): |
CAROLINA D ABREU SARMENTO |
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Colaborador(es): |
RENATA DE FIGUEIREDO SUMMA - Orientador |
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Catalogação: | 09/NOV/2023 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=64719@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64719 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
O presente artigo tem como objetivo analisar o lugar do apátrida nas relações internacionais. Para isso, primeiramente são expostas questões teóricas fundamentais para o tema, como a formação do sistema de Estados que cria o apátrida como categoria, o conceito de cidadania e a discussão entorno do direito a ter direitos. Posteriormente, os arcabouços do Direito Internacional que lidam com o apátrida são trabalhados, tratando mais especificamente do Regime de Proteção Internacional aos apátridas e o papel do ACNUR neste. Os limites e críticas a esse mesmo regime também são trazidos à tona. Por fim, a partir do exposto anteriormente, a pergunta do lugar do apátrida nas relações internacionais é explorada mais a fundo. O argumento central é de que o apátrida é excluído e entendido como problema pelo mesmo sistema que o cria como categoria, ao mesmo tempo que também desestabiliza o discurso que sustenta esse sistema.
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