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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL EM OPERAÇÕES DE PAZ DA ONU
Autor(es): BRUNA CRISTINA URTIGA AZEVEDO
Colaborador(es): PAULA DRUMOND RANGEL CAMPOS - Orientador
Catalogação: 08/NOV/2023 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Notas: [pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=64680@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64680
Resumo:
O presente policy paper discute a perpetração de atos de Abuso e Exploração Sexual (AES) cometidos por funcionários civis e peacekeepers da Organização das Nações Unidas (ONU) em contextos de Operações de Paz (OPs). O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento da ONU frente às denúncias de AES da população local, mapeando as respostas institucionais utilizadas pela organização para prevenir, responder e punir esses crimes. A ONU criou as Operações de Paz com o intuito de auxiliar países em situações de conflito ou recém egressos de conflitos armados, visando criar condições para a consolidação da paz no nível local. Com isso, os peacekeepers começaram a ter maior contato com a população e, consequentemente, casos de AES passaram a ser reportados pela população local, tornando-se cada vez mais frequente nesses cenários. Os primeiros casos de AES surgiram na Somália, na República Democrática do Congo e no Camboja. Nesses contextos, as mulheres locais em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade tornam-se suscetíveis a esses crimes. Essa sequência de casos e denúncias fizeram com que as Nações Unidas se posicionasse efetivamente para implantar medidas contra a AES. Contudo, apesar de sua ‘política de tolerância zero’, anunciada em 2003, o problema ainda continua. Com isso em mente, analisaremos as políticas institucionais da ONU nesse sentido com o objetivo de entender e observar suas respostas frente às denúncias realizadas e os casos ocorridos.
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