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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: DOS FUNDAMENTOS NORMATIVOS E DA HISTORICIDADE DO DIREITO: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE O TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE E O DIREITO NATURAL DE J. P. GALVÃO DE SOUSA
Autor(es): ARTHUR TEIXEIRA RAMOS LOPES
Colaborador(es): MARCELLO RAPOSO CIOTOLA - Orientador
Catalogação: 04/SET/2023 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=63890@1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=63890@2
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.63890
Resumo:
O presente trabalho, visa realizar uma análise comparada da teoria tridimensional de Miguel Reale e a teoria de direito natural clássica de José Pedro Galvão de Sousa. No primeiro capítulo, analisa-se a teoria tridimensional de Reale, buscando ressaltar o seu contexto de surgimento, a sua distinção face ao tridimensionalismo abstrato, os seus fundamentos dialéticos, ontognoseológicos e históricos axiológicos e sua relação com o direito natural. No segundo capítulo, será analisada o direito natural na obra de Galvão de Sousa, a sua introdução com a crítica ao positivismo, as bases do direito natural de matriz aristotélico-tomista, a relação com o jusnaturalismo moderno; chegando a aplicação de um direito natural de matriz histórico-positiva face as consequências jurídicas oriundas do estado moderno. Por fim, busca-se mediante o terceiro capítulo realizar uma comparação das teorias, acerca do positivismo jurídico, do debate do direito natural e da necessidade da norma constituir-se como reflexo da realidade histórica; analisando, em conclusão, os pontos de convergência e as divergências essenciais.
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