Título: | CHILE, A CONSTITUIÇÃO E O MODELO DE ESTADO DA DITADURA DE PINOCHET, AS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE 2019 E A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 2021 | ||||||||||||
Autor(es): |
LUIZ COELHO MOREIRA |
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Colaborador(es): |
THIAGO RAGONHA VARELA - Orientador |
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Catalogação: | 25/MAI/2023 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=62670@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62670 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
A presente monografia tem por finalidade analisar o processo
constitucional ocorrendo no momento no Chile com base em todo contexto
o histórico que o país passou. Analisa o período Pinochet e as reformas e
modificações institucionais feitas, em especial nos campos dos direitos
sociais, assim como a Constituição de 1980 e suas características. Trata,
ainda, dos termos em que ocorreu a transição democrática no país, com a
movimentação popular em torno dos plebiscitos. Analisa em especial, as
Reformas Constitucionais feitas à Constitucional 1980, assim como as
características autoritárias que foram mantidas. O movimento social ocorrido
em 2019 será tratado, abordando as consequências do modelo neoliberal,
assim como as principais pautas das manifestações em torno do modelo de
Estado adotado por mais de 30 anos e a Constituição de 1980. Dado cenário
será possível compreender o processo que levou o Chile instaurar uma nova
Constituinte e a rejeição do texto apresentado pela Convenção Constitucional
no plebiscito realizado em setembro de 2022. Para isso, a metodologia
historiográfica será usada, com uma análise dos fatos histórico, leis e
Constituição, assim como o uso de doutrina e notícias de veículos de
informações nacionais e internacionais.
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