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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: FALSAS MEMÓRIAS: PROVA TESTEMUNHAL, RECONHECIMENTO PESSOAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Autor(es): FERNANDA ANDRADE RIBEIRO
Colaborador(es): VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI - Orientador
Catalogação: 13/MAR/2023 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=61974@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.61974
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo elucidar o que são as falsas memórias, como ocorrem e os fatores que influenciam em sua formação, além de relacionar este fenômeno com o princípio da presunção de inocência, tão importante no Estado Democrático de Direito. Ademais, busca-se evidenciar a presença das falsas memórias na prova testemunhal e no reconhecimento pessoal e fotográfico e discorrer sobre as condenações injustas decorrentes das narrativas e reconhecimentos equivocados, muito relacionado com a mentalidade inquisitorial presente no Poder Judiciário. Para tal, serão mencionados exemplos concretos de inocentes que foram presos em razão de sentenças baseadas em testemunhos e reconhecimentos contaminados pelas falsas memórias. Por fim, será feita uma abordagem acerca de possíveis medidas a serem utilizadas visando a prevenir a formação e reduzir os danos decorrentes das falsas memórias nas provas.
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