Título: | A ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: OS CASOS NO TRIBUNAL DO JÚRI | ||||||||||||
Autor(es): |
THAIS VIDAL DE MELLO |
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Colaborador(es): |
VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI - Orientador |
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Catalogação: | 09/AGO/2022 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=60109@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.60109 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
A presente monografia pretende elaborar uma análise sobre como o processo penal vem sendo tratado como um espetáculo e quais as consequências esse tipo de influência pode trazer para o julgador e àqueles que acabam sendo indiciados por algum crime e que, por força da mídia, acabam não tendo direito ao Devido Processo Legal. A Constituição da República Federativa do Brasil instituiu o Estado Democrático de Direito que tem o compromisso de assegurar os direitos fundamentais do cidadão. Neste cenário, o poder Judiciário exerce um papel de extrema relevância na proteção e concretização dos direitos fundamentais, uma vez que sua atuação deve ser voltada a preservá-los de possíveis ataques. Todavia, na última década, um fato bem específico e sensível a todos vêm impondo óbice à constitucionalização do processo penal, o qual seja o fenômeno da espetacularização do processo penal, que transforma julgamentos em entretenimento. É evidente que o Direito Penal é o ramo jurídico com maior apelo social, seja pela correlação entre justiça e prisão, seja pela busca de uma resposta estatal perante a realização de um crime. Nota-se que quanto mais reprovável for a conduta, maior será a expectativa social para a concretização das consequências penais. Neste cenário, é possível notar que a mídia se aproveita de casos emblemáticos para promover uma espécie de espetacularização do processo penal. Diante desta realidade, é de suma importância analisar como essa espetacularização tem relevância na imparcialidade que se é esperada pelo juiz em sua atuação frente à um processo penal democrático.
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