TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
| Título: | ASPECTOS POLÊMICOS DOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI | ||||||||||||
| Autor(es): |
MARIANNA GARCIA DE SOUZA |
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| Colaborador(es): |
ADOLFO BORGES FILHO - Orientador |
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| Catalogação: | 26/MAR/2020 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=47264@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47264 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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A presente monografia possui o fito de analisar o instituto do Tribunal
do Júri e seus aspectos polêmicos, que podem resultar em anacronias do
ponto de vista da ordem constitucional democrática vigente. Além disso, tais
aspectos podem ensejar prejuízos à garantia fundamental de julgamento
imparcial, bem como ao princípio constitucional implícito relativo à
segurança jurídica, no momento de tomada de decisões pelo Conselho de
Sentença.
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