TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
| Título: | A EXPERIÊNCIA DOS TERMOS TERRITORIAIS COLETIVOS NA PROMOÇÃO DE MORADIA ACESSÍVEL E RESISTÊNCIA À MERCANTILIZAÇÃO DA TERRA | ||||||||||||
| Autor(es): |
FELIPE CRUZ AKOS LITSEK |
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| Colaborador(es): |
RAFAEL DA MOTA MENDONÇA - Orientador |
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| Catalogação: | 23/MAR/2020 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=47214@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47214 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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Este trabalho busca investigar um modelo de gestão do território e
garantia de moradia acessível ainda inexistente no Brasil, mas comum em
diversos outros lugares do mundo: o Termo Territorial Coletivo (TTC). É
pretendido examinar este instrumento à luz dos processos de mercantilização do
território no Brasil e no mundo, especialmente após o advento do novo marco
legal nacional da regularização fundiária, a Lei 13.465/2017. Por fim, será feita
uma observação acerca da aplicabilidade dos TTCs no contexto brasileiro, tendo
em vista as profundas diferenças - sociais, econômicas, políticas e jurídicas - que
o país possui em relação a outros lugares que adotam o modelo.
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