| Título: | O CAMINHO DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO | ||||||||||||
| Autor(es): |
ERIKA FELDMAN |
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| Colaborador(es): |
INES ALEGRIA ROCUMBACK - Orientador |
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| Catalogação: | 20/MAR/2020 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=47179@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47179 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca da adoção no Brasil, por meio de uma análise história do desenvolvimento do direito da criança e do adolescente e, principalmente, dessa influência na evolução das normativas brasileiras. Busca-se entender os fundamentos que regulam o processo de adoção nos moldes atuais e, consequentemente, o caráter excepcional estabelecido a essa medida. Destaca-se também o lugar em que são inseridas as famílias que se candidatam à adoção, por meio da explicação das inúmeras etapas por trás desse procedimento: a entrega, o acolhimento, o processo de destituição do poder familiar, a habilitação, o cadastramento e a diferença de tratamento relativa ao processo de adoção nacional em relação ao processo internacional. Por fim, são destacadas as alterações normativas e inovações acerca do tema, oriundas do atual paradigma do Direito das Famílias, o vínculo do afeto.
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