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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E SEUS EFEITOS SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Autor(es): CAROLINA SILVEIRA LOBIANCO E SOUZA
Colaborador(es): LEONARDO DE SOUZA CHAVES - Orientador
Catalogação: 19/MAR/2020 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=47140@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47140
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente o discurso dos meios de comunicação social sobre a questão criminal e o seu impacto sobre a pouca efetividade de garantias penais, em especial o direito à presunção de inocência. Para tanto, traz, inicialmente, uma investigação histórica de discursos criminológicos com o fito de demonstrar as consequências de um pensamento autoritário para a ineficácia de tal direito fundamental e para o agigantamento do poder punitivo. Depois, expõe as principais características da palavra midiática sobre o delito, considerando as plataformas de comunicação tradicionais e as digitais, o que faz com a intenção de evidenciar a sua proximidade com teorias autoritárias do passado. Em seguida, define o significado, o âmbito de proteção e a importância da presunção de inocência, com base na construção doutrinária e legal sobre este direito. Por outro lado, revela o desprezo recebido pelo estado de inocência na prática dos Tribunais brasileiros e a contribuição significativa que o discurso da mídia sobre a conduta desviante apresenta para o referido cenário. Por fim, este trabalho aponta razões relevantes para a pronta rejeição do referido discurso por meio de uma análise criminológica de massacres perpetrados ao longo da história, bem como de um exame do conflito normativo entre liberdade de expressão e presunção de inocência.
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