Título: | A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E SEUS EFEITOS SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | ||||||||||||
Autor(es): |
CAROLINA SILVEIRA LOBIANCO E SOUZA |
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Colaborador(es): |
LEONARDO DE SOUZA CHAVES - Orientador |
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Catalogação: | 19/MAR/2020 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=47140@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47140 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente o discurso dos
meios de comunicação social sobre a questão criminal e o seu impacto
sobre a pouca efetividade de garantias penais, em especial o direito à
presunção de inocência. Para tanto, traz, inicialmente, uma investigação
histórica de discursos criminológicos com o fito de demonstrar as
consequências de um pensamento autoritário para a ineficácia de tal direito
fundamental e para o agigantamento do poder punitivo. Depois, expõe as
principais características da palavra midiática sobre o delito, considerando
as plataformas de comunicação tradicionais e as digitais, o que faz com a
intenção de evidenciar a sua proximidade com teorias autoritárias do
passado. Em seguida, define o significado, o âmbito de proteção e a
importância da presunção de inocência, com base na construção doutrinária
e legal sobre este direito. Por outro lado, revela o desprezo recebido pelo
estado de inocência na prática dos Tribunais brasileiros e a contribuição
significativa que o discurso da mídia sobre a conduta desviante apresenta
para o referido cenário. Por fim, este trabalho aponta razões relevantes para
a pronta rejeição do referido discurso por meio de uma análise
criminológica de massacres perpetrados ao longo da história, bem como de
um exame do conflito normativo entre liberdade de expressão e presunção
de inocência.
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