Título: | A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CPC | ||||||||||||
Autor(es): |
PEDRO FURTADO DE MENDONCA BELLAS |
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Colaborador(es): |
LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA - Orientador |
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Catalogação: | 11/NOV/2019 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=45898@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45898 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
A presente monografia tem como objetivo a análise da desconsideração da personalidade jurídica, instituto de direito material, no âmbito do processo civil. De modo suscinto, primeiramente, é abordada a constituição de uma pessoa jurídica e o momento em que esta adquire sua personalidade para fins de Direito. Os trabalhos prosseguem com a explicação e a demonstração da aceitação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito material. Por derradeiro, faz-se a análise do sistema processual para a
desconsideração, sobretudo com o estudo do novo Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Nesse passo, são demonstrados seus benefícios e algumas limitações de suas disposições, com o comparativo de como a questão era abordada anteriormente e como o novo CPC trouxe progresso para a matéria, acima especialmente em relação ao atendimento à ampla defesa e contraditório para os sócios.
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