Título: | UM BREVE ESTUDO SOCIOLÓGICO, FILOSÓFICO E JURÍDICO DO GRAFITE | ||||||||||||
Autor(es): |
PEDRO HENRIQUE SOUZA BOAVENTURA |
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Colaborador(es): |
RICARDO BRAJTERMAN - Orientador |
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Catalogação: | 08/NOV/2019 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=45895@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45895 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Tendo em vista a convergência de assuntos envolvendo as artes e o direito, O tema central da presente monografia será a proteção do grafite no direito brasileiro, passando pelos direitos autorais, a diferenciação entre pixação e grafite, toda a crítica social que denuncia a repressão ao ato de pichar, a sua criminalização na Lei de Crimes Ambientais e, principalmente, o quanto é problemático deixar nas mãos dos juízes a diferenciação do que é pichação (crime) e o que é grafite (arte), fatos estes relacionados ao conceito do que é arte e o perfil conservador dos magistrados.
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