| Título: | A SELETIVIDADE PENAL NA CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: APLICAÇÃO SUBJETIVA DO ARTIGO 33 DA LEI DE DROGAS | ||||||||||||
| Autor(es): |
CAROLINA ZANINI FERREIRA |
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| Colaborador(es): |
SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARAES - Orientador |
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| Catalogação: | 10/OUT/2019 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=45735@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45735 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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A presente monografia trata do impacto que a criminalização das drogas exerce no Brasil, mais especificamente, na cidade do Rio de Janeiro. Para este fim, investigamos como a formação de um estereótipo de traficante influencia na aplicação subjetiva do tipo de tráfico de drogas pela atual Lei de drogas. Usando o marco teórico da criminologia crítica, exploramos a principal função que a criminalização das drogas desempenha: a seletividade penal e a exclusão das classes subalternas. Com os números apresentados pelo Departamento Penitenciário Nacional, chegamos a uma conclusão: a Guerra às Drogas, na verdade é uma Guerra aos Pobres.
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