| Título: | ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO RECONHECIMENTO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL | ||||||||||||
| Autor(es): |
FERNANDA BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA |
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| Colaborador(es): |
ANDRE PERECMANIS - Orientador |
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| Catalogação: | 10/OUT/2019 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=45732@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45732 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O presente trabalho pretende, inicialmente, apresentar noções preliminares acerca da teoria geral da prova no âmbito processual penal, tais como o conceito e a função da prova, o valor probatório do inquérito policial e a diferença entre os atos de prova e de investigação. Analisar-seão os sistemas processuais penais, os princípios relacionados à produção de prova e também a prova como revelação da verdade, a fim de desconstruir esse mito criado. Feitas essas considerações acerca da prova, será abordado o reconhecimento de pessoas e coisas como prova, seu conceito, momento, espécies, natureza jurídica, seus sujeitos e suas fases. Após, tratar-se-á da inobservância à forma ocorrida na realização do ato e, em seguida, de um dos exemplos dessa inobservância comumente utilizado como prova, qual seja o reconhecimento fotográfico. Considerando ainda existência de fatores que influenciam na qualidade e eficácia do ato, tornando-o frágil, falho e pouco confiável, tratar-se-á das falsas memórias, bem como da seletividade penal e do cross-race effect. Por fim, analisar-se-á a ocorrência de condenações injustas com base em reconhecimentos errados, dando o devido destaque à organização The Innocence Project e tratando da necessidade de redução de danos desse meio de prova cheio de vícios e erros.
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