| Título: | A REPONSABILIDADE DO GESTOR DE FUNDO DE INVESTIMENTOS | ||||||||||||
| Autor(es): |
CAIO AGIB FERNANDES PEREIRA |
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| Colaborador(es): |
NORMA JONSSEN PARENTE - Orientador |
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| Catalogação: | 08/OUT/2019 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=45726@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45726 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O presente estudo tem como objetivo expor o papel do gestor de fundo de investimentos não estruturados à luz das legislações que regulamentam seu ofício, e analisar os deveres e responsabilidades próprios de sua atuação na condição de condutor da estratégia de investimentos do fundo de investimentos. Para isto, foram examinadas as instruções produzidas pela Comissão de Valores Mobiliários (I-CVM número 555 e I-CVM número 558, respectivamente, ICVM 555 e ICVM 558), os princípios que regem os deveres dos administradores de conselhos de sociedades anônimas de acordo com a Lei número 6.404/1976 (Lei das S.A.) e a doutrina e jurisprudência produzidas sobre o tema no Brasil. Por fim, tratou-se também de buscar entender o tipo de responsabilidade pertinente a este agente e suas consequências de um ponto de vista prático.
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