Sob a influência do Law and Literature Movement, o presente trabalho analisa o direito na literatura machadiana, especificamente no conto O Alienista. A obra, apesar de publicada pela primeira vez no século XIX, permanece atual, visto que apresenta retratações caricatas da arbitrariedade e do poder, intrinsecamente relacionadas à legalidade, liberdade e ao interesse público, a dizer, direitos e garantias inseridos na Constituição Federal de 1988, que serão analisados em capítulos específicos. Assim, este trabalho monográfico visa expor em que medida o Direito apresenta mecanismos adequados no combate aos abusos perpetrados pelas autoridades, além de ressaltar o papel do advogado na luta diária para o funcionamento e coesão do estado democrático de direito.